10 PORTUGUESE BOOKS RELATING TO «INCABÍVEL»
Discover the use of
incabível in the following bibliographical selection. Books relating to
incabível and brief extracts from same to provide context of its use in Portuguese literature.
1
Palavra pescando não-palavra: a metáfora na interpretação ...
CAPÍTULO III NA LATA DO POETA CABE O INCABÍVEL: A METÁFORA Uma lata
existe para conter algo, Mas quando o poeta diz lata Pode estar querendo dizer
o incontível Uma meta existe para ser um alvo, Mas quando o poeta diz meta ...
Helena Kon Rosenfeld, 1998
2
Os recursos no processo licitatório
Prévia de localização de aterro – Incabível TC – 24.276/026/2003 – TCE-SP
Ementa: Parcialmente procedente. Deve a Prefeitura retificar o edital no item 8.1.
22; subitem 8.1.22.1 e item 8.1.23, porque 'incabível a indicação do aterro
sanitário ...
Reinaldo Moreira Bruno, 2005
3
Manual de Administraçao de Pessoal
Acórdão proferido em agravo de instrumento - Res. 14/1985, DJ 19-9-1985. É
incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo
de instrumento. NQ219 Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento - Res.
4
Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais C
Admitido Incidente de Uniformização em face de acórdão de Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais, resta demonstrada a ausência de decisão de
única ou última instância. Pelo que incabível, concomitantemente, a interposição
...
5
Recurso especial: atualizado conforme as leis processuais: ...
Quando o pedido for manifestamente incabível, ou for manifesta a incompetência
do Tribunal para dele tomar conhecimento originariamente, ou for reiteração de
outro com os mesmos fundamentos, o relator o indeferirá liminarmente.
Luiz Fernando Valladão Nogueira, 2007
Tem-se por incabível o mandado de segurança contra lei em tese, já que a
norma geral e abstrata não é capaz de lesar direitos subjetivos. Assim, cabível é
a segurança somente quando as normas abstratas e gerais são convertidas pela
...
Kildare Gonçalves Carvalho, 2008
Aliás, a nomeação de curador especial em tais circunstâncias, discutível nas
execuções regulamentadas pelo CPC, em razão dos motivos expostos, mais se
afigura incabível em se tratando de execução fiscal, regida por lei especial que
não ...
8
Juizados Especiais da Fazenda Pública
... Pública é uno, não exigindo citação para nenhuma das modalidades de
execução indireta que prevê. Portanto, incabível exigir iniciativa da parte e
incabível a citação da devedora, bastando sua intimação, na forma já delineada
no artigo ...
Tosta,jorge/franco,fernão/fadigas,paulo/ca
9
Fim da Culpa na Separação Judicial
Incabível quando não comprovada a ocorrência de qualquer hipótese elencada
no artigo 17 do CPC. APELO PROVIDO EM PARTE E DESPROVIDO. Já a
ementa da Apelação Cível n. 70003417680, Rel. Des. José Carlos Teixeira
Giorgis, ...
LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES
10
Clt Anotada para Concursos
334 – REMESSA EX-OFFICIO – RECURSO DE REVISTA – INEXISTÊNCIA DE
RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO DE ENTE PÚBLICO – INCABÍVEL
Incabível recurso de revista de ente público que não interpôs recurso ordinário ...
10 NEWS ITEMS WHICH INCLUDE THE TERM «INCABÍVEL»
Find out what the national and international press are talking about and how the term
incabível is used in the context of the following news items.
Incabível trâmite de pedido de revogação de prisão de ex-vereador …
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 21932, na qual o ex-vereador de ... «CenárioMT, Sep 15»
Plenário julga incabível recurso da Câmara quanto à votação de …
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou incabível recurso de agravo regimental interposto pela Câmara dos Deputados contra ... «Olhar Direto, Sep 15»
Governadores do Nordeste divulgam manifesto de apoio a Dilma
Os gestores do Nordeste afirmam que o pleno cumprimento do mandato exige “respeito às regras constitucionais” e, por isso, consideram “incabível qualquer ... «Valor Economico, Jul 15»
Incabível ADI ajuizada por representante de fração de categoria …
Entidades de classe cuja representação abrange, tão somente, parcela da categoria funcional não têm legitimidade ativa para ajuizar ação direta de ... «Olhar Direto, Jun 15»
Incabível a incidência do IPI nas importações de veículo por pessoa …
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre veículos importados por pessoa física para uso próprio. Esse foi o entendimento adotado pela 8ª ... «RONALDO NOBREGA, Dec 14»
Tapetão do PSDB é “incabível”, diz corregedor
É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar", afirmou corregedor-geral da Justiça Eleitoral; PSDB de ... «Brasil 247, Oct 14»
Não cabem Mandado de Segurança e Embargos contra o mesmo ato
Quando são ajuizados embargos à execução cobrando desconstituição da penhora, é incabível a apresentação de Mandado de Segurança com a mesma ... «Consultor Jurídico, Jun 14»
Putin diz ser incabível príncipe Charles o comparar a Hitler
O presidente russo Vladimir Putin afirmou neste sábado que as declarações atribuídas ao príncipe britânico Charles, em que o compara ao ditador nazista ... «Terra Brasil, May 14»
Embargos contra decisão da SDI-1 no TST constituem “erro grosseiro”
É incabível a interposição do recurso de Embargos contra decisão proferida pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal ... «Consultor Jurídico, May 14»
Lançamento de ofício de débito declarado em GFIP e não pago é …
... reconhecendo-se ser incabível e injustificável — porque não dizer ilegal — o lançamento de ofício nos casos de débito previamente declarado em GFIP e ... «Consultor Jurídico, Mar 14»
