10 PORTUGUESE BOOKS RELATING TO «OPTANTE»
Discover the use of
optante in the following bibliographical selection. Books relating to
optante and brief extracts from same to provide context of its use in Portuguese literature.
1
Big Brohter Fiscal - III, O Brasil na Era do Conhecimento
</ICMS60> 3.2.2.2) Indicar, no campo de Informações Complementares, as ex-
pressões: 'DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES
NACIONAL'; 'NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI.; 3.3) Emissão de
...
Suas Escolhas São “Não Optante” ou “Optante” Bilhões de mensagens são
enviadas por dia em todo O mundo. Você provavelmente já Observou que
muitas delas são mensagens de marketing direto _ ofertas personalizadas de
empresas ...
Roger A. Kerin | Steven W. Hartley | Eric N. Berkowitz | W. Rudelius
3
Manual de Direito do Trabalho
As contas bancárias vinculadas deveriam ser abertas em nome do empregado
que houvesse optado pelo regime do FGTS, ou em nome da empresa, mas em
conta individualizada, com relação ao empregado não optante (art. 2o, parágrafo
...
Fábio Goulart Villela, 2010
4
Direito da Nacionalidade Portuguesa e Brasileira
1o A lavratura do termo será requerida ao juízo competente do domicílio do
optante, mediante petição instruída com documento comprobatório da
nacionalidade brasileira de um dos pais do optante, na data de seu nascimento.
(Incluído pela ...
Hilton Meirelles Bernardes
5
Teoria e prática do direito e processo do trabalho, ...
Expressão termo e instrumento 72 Artigo 500 da CLT e sua restauração 72
Direitos do empregado optante no pedido de demissão 72 Direitos do não
optante com menos de ano aí serviço na demissão 73 Não optante com mais de
1 ano e ...
6
Teoria e prática do FGTS
não optante, tendo havido pagamento de indenização, sendo total o saque; b)
rescisão de contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregado que
passou à condição de optante, relativamente ao tempo anterior, igual ou
superior ...
7
Conhecimentos práticos de legislação do trabalho
d) culpa recíproca, ou força maior que determine a extinção total da empresa, ou
supressão de parte de suas ati- vidades — o empregado não optante não terá
nenhum direito e a conta reverterá em favor do FGTS. Se for optante, terá direito
...
Newton Luiz do Rego, 1973
8
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e estabilidade com ...
Dispensa sem justa causa: Considerações gerais 195 Dispensa de empregado
não optante, sem justa causa. 196 Dispensa de empregado optante, sem justa
causa. . . 197 Tempo de serviço anterior à opção 198 44. Rescisão indireta do ...
9
Consolidação das leis do trabalho e Estatuto do trabalhador ...
06 Optante Motivo — Aposentadoria compulsória do empregado. Condição —
Documento fornecido pelo INPS ou órgão equivalente. Quantum — Total,
inclusive o depósito referente à indenização relativa ao tempo de serviço
anterior à ...
Brazil, Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, 1972
10
Anuario do trabalho e da previdência
10 — Empresa — Motivo — Rescisão do contrato de trabalho de empregado não
optante, tendo havido pagamento de indenização. Condição — Apresentação ao
banco depositário do recibo de quitação, do qual conste em destaque a ...
10 NEWS ITEMS WHICH INCLUDE THE TERM «OPTANTE»
Find out what the national and international press are talking about and how the term
optante is used in the context of the following news items.
Contribuintes optantes já podem indicar débitos que desejam parcelar
A primeira fase segue até o dia 25 de setembro para todas as pessoas jurídicas, exceto as optantes pelo Simples Nacional e as omissas na apresentação da ... «Capital Teresina, Sep 15»
Contra o tempo
... os integrantes entram em contato com o servidor optante para atender ao ... dos cerca de 9 mil servidores optantes desde o início do processo em 2013. «Jornal Rondoniagora, Jun 15»
Optante do Refis pode mudar para parcelamento mais vantajoso
O artigo 1º da Portaria Conjunta SRF/PGFN 900/02 extrapolou os limites da Medida Provisória 38/2002 ao estabelecer que o parcelamento nela previsto não se ... «Consultor Jurídico, May 15»
Sincor-SP esclarece emissão de notas fiscais para optantes do …
Com a inclusão histórica dos corretores de seguros no regime tributário simplificado, vieram também as dúvidas da categoria sobre funcionamento do Simples. «Portal Nacional de Seguros, Feb 15»
Sincor – DF alerta: só preencher formulário de “Declaração Optante …
Nos últimos dias temos nos deparado com o recebimento de várias mensagens eletrônicas encaminhadas pelas seguradoras solicitando que as empresas ... «Portal Nacional de Seguros, Jan 15»
Rodrigo de Farias: "Optar pelo Simples isenta pagamento …
13, § 3º, que diz que:§ 3º As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas do pagamento das demais ... «Consultor Jurídico, Jan 15»
YASUDA MARÍTIMA SEGUROS : Atenção - Corretores Pessoa …
Para a isenção de IRRF, encaminhe a Declaração de
Optante pelo Simples Nacional, conforme modelo anexo, para o e-mail
[email protected] com o ...
«Portal Nacional de Seguros, Dec 14»
SulAmérica solicita envio da Declaração de Optante do Simples …
Tal fato se deve ao grande volume de Optantes e a retroatividade prevista na legislação para aqueles que fizerem a opção até 30/01. Cumpre ratificar que não ... «Portal Nacional de Seguros, Dec 14»
Inclusão da advocacia no Simples traz ganhos e controvérsias
A coluna de hoje será dedicada a duas questões relativas a uma específica categoria de optantes: as sociedades de advogados. De fato, como amplamente ... «Consultor Jurídico, Dec 14»
Lei do Simples não deixa que fiscalização multe em primeira visita
De acordo com a LC 147, sancionada no último dia 7 de agosto, a fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional deverá obedecer ao critério da ... «Consultor Jurídico, Sep 14»
