10 PORTUGUESE BOOKS RELATING TO «RODÁGIO»
Discover the use of
rodágio in the following bibliographical selection. Books relating to
rodágio and brief extracts from same to provide context of its use in Portuguese literature.
1
Você conhece direito tributário?
... entre os diversos Estados da Federação. Apenas contrariamos, com a devida
vênia, aqueles que capitulam o rodágio entre as espécies tributárias. O rodágio
não é inconstitucional porque caracteriza-se como preço público, ...
2
Preços, taxas e parafiscalidade
72, de 20/10/46, o Município de Itaqui instituiu a Taxa de Rodágio, exigida à
razão de Cr$ 0,50 por hectare de quem possuía terras na zona rural. É sabido
que a Constituição de 1946 atribuía aos Estados o imposto territorial rural, e,
atento a ...
A. Theodoro Nascimento, 1977
3
Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado ...
Há ónibus dessas linhas que transitam pela RS-287, trecho Santa Cruz- Tabaí,
com pedágio (entenda-se rodágio) em Venâncio Aires, cuja cobrança iniciou em
05-11-98, e pela RS-453, trecho Lajeado- Venâncio Aires, com pedágio em ...
Rio Grande do Sul (Brazil). Tribunal de Justiça, 2005
RELATÓRIO O Senhor Ministro Nelson Hungria: — Trata-se, mais uma vez, da
questão de saber se é, ou não, inconstitucional a chamada taxa rodoviária ou
rodágio cobrado pelo Município, não obstante, ao que se ilega, sua identidade
com ...
3.3.1 — PEDÁGIO OU RODÁGIO — Deixou de ser expresso na Constituição
emendada. Isto torna importante a comparação dos textos: Constituição de 1967,
antes da Emenda n9 1: "Art. 20. — É vedado à União, aos Estados, ao Distrito ...
6
Revista das Classes Produtoras
"Além da operação financeira de um bilião e duzentos e cinquenta milhões de
cruzeiros, que acaba de ser aprovado pelo Conselho Rodoviário do Estado,
disporemos, para a rápida concretização do plano rodoviário, da taxa de rodágio
, ...
7
Revista de Direito Administrativo
As informações fidedignas sôbre rodágio utilizado em várias estradas e pontes
americanas, ou na via Anchieta, reforçam essa convicção. Espanta que numa
viagem de 200 a 300 kms., em vários dos Estados brasileiros, um automóvel
seja ...
8
Direito tributário brasileiro
Literatura recente ventila os vários problemas ligados ao rodágio.20 A redação
da Emenda n.° 1, de 1969, suprimiu a ressalva relativa ao pedágio, que aliás, já
foi instituído para as rodovias federais (dec.-lei n.° 791, de 27-8-1969, com início
...
9
Caio Prado Júnior: parlamentar paulista
... utilização dos serviços públicos, que também, em inúmeros casos, não está
sendo aplicada em nosso Estado: refiro-me, em particular ao rodágio. O Sr.
Sylvio Luciano de Campos - V.Exa. dá licença para um aparte? Eu queria que V.
Exa.
Caio Prado Júnior, Dainis Karepovs, Christiani Marques Menusier Giancristofaro, 2003
10
Comentários objetivos ao Código tributário nacional
PEDÁGIO E RODÁGIO A Constituição Federal, na redação da Emenda n. 1, não
reproduziu a ressalva referente ao pedágio, o qual já foi instituído para as
rodovias federais, conforme o Dec.-Lei n. 791/69 e, anteriormente, o Dec.
