10 PORTUGUESE BOOKS RELATING TO «AFIANÇADO»
Discover the use of
afiançado in the following bibliographical selection. Books relating to
afiançado and brief extracts from same to provide context of its use in Portuguese literature.
1
Dicionário das Leis: Como estudar de A a Z o Código Civil ...
*AFIANÇADO. Art. 371 O devedor somente pode compensar com o credor o que
este lhe dever;masofiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao
afiançado. *. *AFIGURAR. Art. 1.268 Feita por quem não seja proprietário, ...
Marcos Lúcio Dóro de Freitas, 2013
2
Legislação Tributária E Negociação Imobiliária
Relações. entre. o. credor. e. o. fiador. Benefício. de. ordem. O fiador pode pedir
para que primeiro sejam executados os bens do afiançado (devedor), devendo,
portanto, o credor cumprir essa exigência antes de redirecionar para o fiador.
3
Comércio Internacional e Legislação Aduaneira - 5ª Edi
Depósito Afiançado Este regime é muito semelhante ao de depósito especial,
mas está destinado à utilização exclusivamente por empresas de transporte
comercial internacional: Art. 488. O regime aduaneiro especial de depósito
afiançado ...
4
Direito Processual Civil: Cumprimento da sentença, processo ...
595, parágrafo único, do CPC, faculta ao fiador que pagar a dívida pelo
afiançado, sub-rogar-se no crédito, prosseguindo a execução do afiançado nos
mesmos autos. Muito embora a norma expresse especificamente o fiador, é de
se notar ...
Antônio Pereira Gaio Júnior, 2008
5
Observações sobre varios artigos do Codigo do processo ...
Supponhamos dous individuos, o primeiro dos quaes com fiança por hum crime
afiançavel ; mas tendo, depois de afiançado, reincidido em crime inafiançavel
contra pessoa diversa de qualquer das mencionadas no §. 2.° do art. 42 da Lei ...
Manoel Mendes da Cunha Azevedo, Brazil, 1832
6
Projectos de ordenações para o reino de Portugal
Se pela preferencia dada ao professor afiançado pelo governo se seguir
prejuizo a alguem, tem o lesado seo recurso, na fallencia do culpado, contra 'os
que indevidamente o houverem afiançado. Mas se o cidadão, em vez de recorrer
ao ...
Silvestre Pinheiro Ferreira, 1831
7
Outra Face do Poder Judiciário Vol 1
Em verdade, a situação afigura-se ainda mais tortuosa se considerarmos que o
fiador não pode chamar ao processo o afiançado, uma vez que, em processo de
execução, essa forma de intervenção de terceiro não é possível. Além disso, a ...
GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA, 2005
8
Alienacao Fiduciaria de Bem Movel
o contrato de fiança é juridicamente acessório de outro, não porque celebrado
em função deste último e sim porque o fiador assume responsabilidade por
dívidas do afiançado. Há, por conseguinte, na relação global que vincula o
devedor ...
Elza Maria Alves Canuto, 2004
9
Diario das Cortes Geraes e Extraordinarias da Nação Portugueza
Primeiro: que no espaço de lã annos tem gemido debaixo dos mais irregulares
procedimentos, pelos quaes ficarão sugeitos a pagar por conta do afiançado
ausente o afigurado alcance de 14:855^686 reis, •c que esta enorme , e
individual ...
Portugal Cortes Geraes e Extraordinarias, 1821
10
Finanças corporativas: teoria e prática empresarial no Brasil
A fiança deve ser dada por escrito e, em caso de incapacidade, erro, dolo ou
coação do afiançado, ou em caso de falsidade da sua assinatura, a obrigação
do fiador é extinta. Em relação à obrigação do afiançado, a obrigação do fiador é
...
Alexandre Galvão, Aureliano Angel Bressan, Breno De Campos, 2008
10 NEWS ITEMS WHICH INCLUDE THE TERM «AFIANÇADO»
Find out what the national and international press are talking about and how the term
afiançado is used in the context of the following news items.
Polícia Federal aperta cerco ao contrabando de produtos para …
O crime foi afiançado em R$ 20 mil. Ao longo do inquérito, ele poderá ser responsabilizado também pelo crime de contrabando (importar ou exportar ... «Diário Catarinense, Oct 15»
Rolling Stones podem estar a preparar um concerto em Cuba
Durante a promoção do seu último trabalho a solo, o guitarrista Keith Richards havia afiançado que a banda pretende dar um espetáculo na ilha, quando ... «Blitz, Oct 15»
Fiador nos contratos de locação pode ter seu único bem imóvel …
... poderá vir a perder seu único imóvel, ainda que não indicado no contrato de locação, caso o afiançado/locatário não cumpra sua obrigação perante o credor, ... «Jornal do Povo de Três Lagoas, Sep 15»
Livecloud simplifica migração para a nuvem
O posicionamento afiançado pelo Gestor de Infraestrutura é confirmado assim que se acessa a plataforma e se nota o quanto suas telas são intuitivas e ... «Revista INCorporativa, Sep 15»
Decidam-se e depois digam o que é, afinal
O próprio João Miguel Tavares não consegue decidir-se: em Março do ano passado, no PÚBLICO, tinha afiançado que “É a realidade, estúpido!”, mas em Maio ... «Público.pt, Aug 15»
Ajuste fiscal viola legítima expectativa de contribuintes
Para todo o ano de 2015, o governo já havia projetado a renúncia fiscal no Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso Nacional e afiançado ... «Consultor Jurídico, Aug 15»
Cristine Cruz: Prazo para reclamar fiança não condiciona seu …
Neste produto, o banco assume o papel de fiador do seu cliente (afiançado) por ocasião de uma determinada obrigação assumida pelo cliente com um terceiro ... «Consultor Jurídico, Jul 15»
TJ-DF recomenda que juízes não arbitrem centavos nas fianças
... depois da vírgula pode dificultar o recolhimento da quantia e contribuir para eventual demora na soltura do afiançado. Ibaneis se baseia num caso concreto. «Consultor Jurídico, Jul 15»
PMDB goiano decide pela expulsão de Friboi e Iris mantém domínio …
... mesmo o ex-prefeito de Goiânia já tendo afiançado apoio a Friboi. Iris Rezende foi derrotado, mais uma vez, por Marconi, o que dividiu (ainda mais) o PMDB. «Jornal Opção, Jun 15»
"No Sporting posso evoluir sem ruído"
Depois de ter afiançado pretender ser "uma peça-chave" na equipa principal do Sporting nos próximos anos, em declarações à BBC, Ryan Gauld voltou ontem ... «O Jogo, Mar 15»
